FONOAUDIOLOGIA
O CONHECIMENTO QUE VOCÊ PROCURA NO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO


 

 

 

 

 

 

 



LIVRO

“IDENTIFICAÇÃO DE FALANTES:
uma introdução à fonoaudiologia forense.”



MARIA INÊS BELTRATI CORNACCHIONI REHDER

1. Fonoaudióloga Clínica da Parole Fonoaudiologia
Fonoaudióloga Clínica da Parole Fonoaudiologia. Título de Especialista em
Voz pelo CFFa. Especialista em Patologias da Comunicação pelo MEC.
Mestre e Doutora em Distúrbios da Comunicação Humana - UNIFESP/EPM.
Docente e Coordenadora do Curso de Aprimoramento em Identificação
Forense do Falante do CEFAC – Pós-graduação em Saúde e Educação.
Sócia Fundadora do NUPEFF – Núcleo de Perícias em Fonoaudiologia
Forense
E-mail: mariainesrehder@uol.com.br
LUCILENE APARECIDA FORCIN CAZUMBÁ
2. Mestre em Psicologia – UCB/BSB
Servidora do Ministério Público do Estado de São Paulo
Docente do Curso de Aprimoramento em Identificação Forense do Falante do
CEFAC – Pós-graduação em Saúde e Educação.
Presidente e Sócia Fundadora do NUPEFF – Núcleo de Perícias em
Fonoaudiologia Forense
E-mail: lafcazumba@ig.com.br

MARIVALDO CAZUMBÁ

3. Mestre em Direito Internacional Econômico – UCB/BSB
Especialista em Direito Internacional Fiscal e Integração Econômica – FGV-UEESAF/
DF.
Especialista em Direito Econômico e das Empresas – FGV/DF
Docente em Direito Processual Civil, Direito Processual Constitucional e Direito
do Consumidor – Metrocamp-Grupo Ibmec/SP
Docente do Curso de Aprimoramento em Identificação Forense do Falante do
CEFAC – Pós-graduação em Saúde e Educação.
Assessor jurídico do NUPEFF – Núcleo de Perícias em Fonoaudiologia Forense
E-mail: macazumba@gmail.com


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PREFÁCIO 1 – Dra. Mara Behlau
É com grande satisfação que escrevo um dos prefácios do livro
“Identificação de falantes: uma introdução à fonoaudiologia forense”, editado
por Maria Inês Beltrati Cornacchioni Rehder, Lucilene Aparecida Forcin Cazumbá e
Marivaldo Cazumbá, uma obra pioneira na realidade brasileira e que vai se tornar
pedra fundamental na área.


A identificação de falantes pela voz é uma preocupação anciente e, com
certeza, uma das mais apaixonantes facetas da voz humana, assim como uma das
mais desafiadoras e contestadas. Identificar alguém por sua voz é algo que fazemos
rotineiramente, usando nossa memória auditiva; contudo, há uma distância enorme
entre essa habilidade natural e a situação de se emitir um laudo de identificação, por
meio de um trabalho técnico cauteloso.


Meu primeiro contato com essa realidade deu-se em 1983, quando fiz o Curso
de Formação em Identificação pela Voz, na Michigan State University, EUA,
coordenado pelo saudoso Prof. Dr. Oscar Tosi, um dos pioneiros no uso da acústica
e de computadores na análise de falantes. O desafio de atuar de forma sistemática e
seguindo procedimentos ordenados, tão diferente da prática diária da clínica
fonoaudiológica, exigiu uma difícil quebra de paradigma, mas a paixão com que o
Prof. Tosi defendia seu conhecimento encantava a todos os alunos ( fonoaudiólogos,
professores de línguas, linguistas, matemáticos, agentes do serviço secreto
americano e também policiais) e fazia com que enfrentássemos nossas limitações e
maiores temores. As análises eram sistematizadas e frias, e as discussões
acaloradas. Resolvíamos como prova final do curso 50 casos anteriormente
analisados e nossos laudos tinham que corresponder aos que haviam sido
anteriormente emitidos. Essa foi, com certeza, uma das mais ricas experiências
humanas que tive e que me deixou, como legado, a profunda compreensão sobre a
atitude ética do avaliador e a responsabilidade com o material avaliado. A ciência da
identificação pela voz evoluiu muito e encontra-se em um impasse bastante
interessante, que envolve o grau de participação do avaliador, os processos
automáticos de reconhecimento de voz e fala e o emprego disseminado e perigoso
de sistemas automáticos de detecção de disfarce, mentira ou estresse pela voz.
É um prazer ler, em primeira mão, o material sério produzido por
colaboradores de diversas disciplinas e reunido por esse trio diligente de editores,
que com muita dedicação empenharam-se para oferecer um texto prático, coerente
e consistente. Fonoaudiólogos, advogados, linguistas e peritos contribuíram para
essa obra, que tem a preocupação de não somente apresentar um recorrido da
literatura internacional e de introduzir o amparo legal para a atuação do
fonoaudiólogo como perito na área, mas que também se preocuparam em
esclarecer as diferenças técnicas de diversos procedimentos, de compartilhar sua
experiência profissional e oferecer os fundamentos para análises correlatas de fala e
identificação facial, além dos da voz humana.


Congratulo os autores e os editores pela excelência no trabalho produzido.
Desejo ao leitor que se apaixone pela área com a mesma intensidade com que
compreenda a necessidade de formação específica para uma atuação competente,
responsável e consciente.


Mara Behlau
Doutora em Distúrbios da Comunicação
Diretora do Centro de Estudos da Voz – CEV
Professora do Programa de Pós-Graduação em Distúrbios da Comunicação
da UNIFESP
Professora de Comunicação Empresarial nos Programas Certificate em
Direito, Administração e Projetos de Negócios do INSPER


PREFÁCIO 2 – Dr. Arthur Pinto de Lemos Junior
Com muita honra faço o Prefácio do livro, Identificação de Falantes: uma
introdução a Fonoaudiologia Forense. Satisfação que decorre da oportunidade única
de participar de uma compilação pioneira e rara de estudos no âmbito da Fono-
Forense, de vital importância no campo teórico e prático. A obra tem o mérito de
revelar ao público, numa linguagem acessível, as múltiplas possibilidades de
atuação no mundo forense, com destaque para as etapas que envolvem a
Identificação Forense do Falante. É verdade que fiquei preocupado com esta minha
participação por não ser especialista no tema, mas não poderia deixar de destacar a
importância da perícia relacionada à investigação por meio da Fonoaudiologia, em
diferentes procedimentos processuais penais.


Ainda me lembro de alguns julgamentos nos Tribunais do Júri na Penha de
França, na década de 90, nos quais a perícia técnica atribuiu com exatidão a voz
do falante como sendo a do réu submetido a julgamento. Também quando um
acusado, agora no Tribunal do Júri de Campinas, afirmou, como tese de defesa
no interrogatório judicial, ter confessado o crime numa rádio da cidade porque
estava sob tortura da Polícia Judiciária e sob pressão da mídia. Posteriormente,
porém, a perícia, na época, da Unicamp, não só confirmou a voz do falante como
sendo a do réu, como também confirmou a autenticidade, espontaneidade e,
ainda, revelou a presença de um sussurro ao fundo, provavelmente um parente,
que solicitou para encerrar a entrevista. Aquela confissão na rádio acabou sendo,
então, confirmada, o que foi mais um forte argumento para a acusação.


A história revela que a identificação da voz, pelo método eletrônico, foi
utilizada durante a Segunda Guerra Mundial, pois foi preciso distinguir não só o
conteúdo das mensagens, mas também os diferentes oradores nas comunicações
dos militares alemães. A partir daquela época, os estudos sobre o método de
gravação da voz e da fala foram sendo aperfeiçoados, surgindo o que se chamou
de “espectograma”; foi concluído, então, como remota a possibilidade de dois
indivíduos terem a mesma dinâmica nos padrões de articulação, uma vez dada a
impossibilidade de duas pessoas produzirem o som exatamente da mesma
maneira em função do tamanho dos lábios, língua, dentes, etc., que distinguem os
diferentes sons da fala. A Fonoaudiologia Forense, portanto, há algum tempo
presta importante auxílio em diferentes casos, alguns de grande repercussão e
outros nem tanto. Não importa a envergadura ou quantidade de notícia sobre
caso. O processo penal trata de valores da vida irrenunciáveis e, por isso, busca a
verdade real para bem tutelar a liberdade individual. Daí, quanto maior o grau de
certeza da prova melhor. Por isso, importante reconhecer que em inúmeros
processos crimes a Fonoaudiologia Forense tem sido fundamental para conferir
ao Julgador e às partes, a confirmação sobre um determinado fato. E, geralmente,
as questões solucionadas são decisivas para a sorte de uma acusação. É
importante frisar que a perícia não define o mérito da causa; não julga os fatos,
não acusa e também não defende. O perito examina e relata fatos de natureza
específica, de acordo com sua expertise, sempre em busca do isento
esclarecimento de uma dúvida posta no conflito levado ao Poder Judiciário. Fácil
reconhecer que a perícia de fonética forense interessa não a tese unilateral de
uma parte processual, mas sim à verdade.


Já houve grandes avanços. A Fonoaudiologia está cada vez mais forense,
porque auxilia cada vez nas investigações, nos processos criminais e cíveis. E as
questões relacionadas com a perícia de voz, cada vez mais dependente da
Fonoaudiologia e de seus estudos sobre acústica, fisiologia da fonação, anatomia,
linguagem, psicoacústica, informática, entre outros.


De fato, as técnicas de perícia de voz modernizaram-se e têm sido utilizadas
de forma recorrente em diversas investigações, sobretudo nas relacionadas com
a repressão à criminalidade organizada, na qual normalmente os interlocutores
utilizam-se de ilimitados códigos e estratégias para enganar os investigadores.
Tanto assim que, para além dos diversos Institutos de Criminalísticas e das
Polícias Técnicas Científicas, os Ministérios Públicos Estaduais de São Paulo e
Rio de Janeiro, contam hoje com Profissionais especializados em Fonoaudiologia
Forense em seus quadros de funcionários. Assim, quando se afirma que há pouco
reconhecimento do trabalho da Fonoaudiologia Forense, sabe-se que a afirmação
não provém de alguém que milita nos foros criminais, porquanto atualmente a
incidência da perícia de voz é reconhecida por sua qualidade técnica e por ser
recorrente em casos complexos no processo penal.


Este livro bem demonstra que a Fono-Forense não se esgota numa mera
comparação de voz e nas transcrições de interceptações telefônicas. Os Autores
desta obra foram generosos em compartilhar grande parte de suas experiências e
revelaram que a perícia técnica exige uma série de procedimentos que inclui o
manuseio dos dados e análises: perceptivo-auditiva; acústica; linguística; e
estatística, culminando na elaboração de laudos, pareceres e relatórios técnicos,
conforme a finalidade do procedimento. Assim, cada vez mais menos leigos
tentam solucionar as dúvidas criadas pela complexidade da investigação, para dar
o lugar merecido à técnica da Fonoaudiologia Forense.


Os esforços e os bons resultados obtidos pelos Autores na elaboração deste
livro têm relação íntima e direta com a trajetória profissional da cada um que se
dedicou a contar um pouco de seu conhecimento. Claro que não se esgotam aqui
todos os temas, preocupações, polêmicas e êxitos da Fono-forense. Mas é um
marco fundamental para sistematizar os avanços e os principais aspectos da
simbiose entre a Ciência Jurídica e a Fonoaudiologia.


Estou convencido que a inteligente organização desta obra, a linguagem
técnica, mas acessível, os temas escolhidos e a profundidade como foram
estudados os assuntos, garantem a utilidade do livro e seu êxito.


Arthur Pinto de Lemos Júnior
Promotor de Justiça do CEDEC/MPSP
Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Coordenador da Escola Nacional do Grupo Nacional de Combate às
Organizações Criminosas – GNCOC
Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal
Especialização em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra - Portugal


SUMÁRIO
1. IDENTIFICAÇÃO DE FALANTES
Maria Inês Rehder
2. INTRODUÇÃO A FONOAUDIOLOGIA FORENSE
Lucilene Forcin Cazumbá, Ana Paula Sanches, Isabela Ferreira da Costa
Telles
3. BASES E ATRIBUIÇÕES JURÍDICAS PARA A ATUAÇÃO FORENSE DO
FONOAUDIÓLOGO
Marivaldo Cazumbá e Waldemir Moreira dos Reis
4. INTERCEPTAÇÃO, ESCUTA E GRAVAÇÃO
Maria Inês Rehder, Lucilene Forcin Cazumbá, Rosangela Mitsui Kato Assis,
Patrícia Jorge Soalheiro de Souza e Marivaldo Cazumbá
5. TRANSCRIÇÃO E TEXTUALIZAÇÃO
Maria Inês Rehder, Lucilene Forcin Cazumbá, Rosangela Mitsui Kato Assis,
Patrícia Jorge Soalheiro de Souza
6. AMOSTRAS PADRÃO E QUESTIONADAS PARA COMPARAÇÃO FORENSE
Lucilene Forcin Cazumbá, Ana Paula Sanches e Gerson Albuquerque da
Silva
7. INVESTIGAÇÃO e ANÁLISE PERCEPTIVO-AUDITIVA
Maria Inês Rehder, Lucilene Forcin Cazumbá e Ana Paula Sanches
8. SONS DA FALA E MARCADORES INDIVIDUAIS
Irene Queiroz Marchesan
9. LINGUÍSTICA: ASPECTOS FONÉTICOS
Zinda Maria Carvalho de Vasconcelos, Renata Vieira Gomes e Monica
Azzariti
10. ANÁLISE ACÚSTICA: aplicação forense
Maria Inês Rehder e Ana Paula Sanches
11. LINGUÍSTICA: ASPECTOS LEXICAIS, SOCIOLINGUISTICOS E
DISCURSIVOS
Zinda Maria Carvalho de Vasconcelos, Renata Vieira Gomes e Monica
Azzariti
12. ANÁLISE ESTATÍSTICA NA IDENTIFICAÇÃO FORENSE DO FALANTE
Maria da Conceição Farias Freitas Tandel
13. LAUDOS, PARECERES E RELATÓRIOS TECNICOS
Marivaldo Cazumbá, Maria Inês Rehder, Lucilene Forcin Cazumbá e Luis
Cláudio de Andrade Assis
14. PROSOPOGRAFIA: Identificação Facial
Joyce de Azevedo Paiva
15. COMPARAÇÃO FORENSE DE LOCUTOR NO ÂMBITO DA PERÍCIA OFICIAL
DOS ESTADOS
Cintia Schivinscki Gonçalves e Tiago Petry

 

 

http://www.nupeff-fonoforense.org.br/
O Núcleo de Perícias em Fonoaudiologia Forense – NUPEFF

 

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A PAROLE FONOAUDIOLOGIA é de responsabilidade da Fonoaudióloga Maria Inês Rehder


Fga. Clínica, Especialista em Voz CFFª, Mestre e Doutora em Distúrbios da Comunicação Humana UNIFESP/EPM, Professora do CEFAC pós-graduação nas áreas de Voz, Motricidade Orofacial e Linguagem.  Coordenadora da Área de Voz do CEFAC Brasil e CEFAC Latino Americano.
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Fone/Fax: (19) 3524-5321
Avenida 15, N.531 - Centro - CEP. 13500-330
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